Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:00

Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação

Sorriso e o Estado, durante o transcorrer da Ação Civil Pública nº 102/2009, no prazo máximo de 15
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:08

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:17

Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:49

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

apelação, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), interposta por Jesus Alves
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:36

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 08:00

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:46

Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

depende de atuação positiva do Estado. Este Estado, explicitamente, a trato de Brasil, assume a
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

O Estado do Espírito Santo tem como grande impulsionador de sua economia a Indústria de Rochas
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

A natureza jurídica principiológica reside na CRFB e decorre da formação do Estado Democrático de
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

Este trabalho abordará o reconhecimento do "Estado Imperfeito" no nosso ordenamento jurídico com a
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00

Crise na Execução Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

das crianças em risco. Contudo, com intuito de tutelar todas as crianças e adolescentes, o Estado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

indevidas, delimitando seus liames no contexto do Estado Democrático de Direito. Não é possível
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28

Sob o império da lei

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

estado de São Paulo e do município de Fernandópolis, também localizado no referido estado, referente a

Exibindo resultado de 4601 até 4620 de um total de 37262

Sorriso e o Estado, durante o transcorrer da Ação Civil Pública nº 102/2009, no prazo máximo de 15

Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo

apelação, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), interposta por Jesus Alves

feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU

depende de atuação positiva do Estado. Este Estado, explicitamente, a trato de Brasil, assume a

O Estado do Espírito Santo tem como grande impulsionador de sua economia a Indústria de Rochas

A natureza jurídica principiológica reside na CRFB e decorre da formação do Estado Democrático de

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no

Este trabalho abordará o reconhecimento do "Estado Imperfeito" no nosso ordenamento jurídico com a

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

das crianças em risco. Contudo, com intuito de tutelar todas as crianças e adolescentes, o Estado

indevidas, delimitando seus liames no contexto do Estado Democrático de Direito. Não é possível

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por

estado de São Paulo e do município de Fernandópolis, também localizado no referido estado, referente a

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